Capa do livro de Um estudo pragmático da reincidência penal e o pós-positivismo
Título do livro:

Um estudo pragmático da reincidência penal e o pós-positivismo

Caracterização filosófica do instituto jurídico da reincidência

Novas Edições Acadêmicas (2017-01-24 )

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ISBN- 1 3:

978-3-330-75617-5

ISBN- 1 0:
3330756179
EAN:
9783330756175
Idioma do livro:
Anotações e citações/ texto breve:
A circunstância legal da reincidência, como norma regra positivada, é entendida pela doutrina e jurisprudência nacionais como critério aplicável às situações passíveis de sua incidência entendidas pelo legislador, sem haver uma delimitação pragmática que permita o real conhecimento acerca da matéria. Para tanto, foi proposta uma análise embasada em proposições que avaliam o arcabouço fjurídico, formado que é por princípios e regras. Sendo assim, foram utilizados os postulados da escola pós-positivista no que diz respeito à conceituação das normas jurídicas, enfocando sempre a visão pragmática. A delimitação dos critérios necessários para uma argumentação filosófica que possibilite o convencimento de uma audiência também foi utilizado de maneira a propiciar um melhor entendimento acerca da inconstitucionalidade material da reincidência. A visão pós-positivista de que o direito pode ser oriundo de uma interpretação convincente através dos princípios que compõe o arcabouço jurídico, também foi utilizada como ferramenta na confecção da conclusão almejada.
Editora:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):
Guilherme Marchiori de Assis
Número de páginas:
76
Publicado em:
2017-01-24
Stock:
Disponível
Categoria:
Filosofia
Preço:
28.9 €
Palavras chave:
Direito, Reincidência Penal, Pós-positivismo

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