Capa do livro de Proporcionalidade na Substituição Tributária em Fato Gerador Presumido
Título do livro:

Proporcionalidade na Substituição Tributária em Fato Gerador Presumido

A relação entre a capacidade contributiva e a viabilidade da operação tributária

Novas Edições Acadêmicas (2017-10-05 )

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ISBN- 1 3:

978-620-2-03435-7

ISBN- 1 0:
6202034351
EAN:
9786202034357
Idioma do livro:
Anotações e citações/ texto breve:
Este trabalho discute a técnica de substituição tributária para frente por fato gerador presumido, elaborando uma descrição da aplicação do Direito, em que se relaciona a garantia individual da capacidade contributiva com o interesse público de que a tributação seja operacionalmente viável. São analisadas as premissas metodológicas da teoria dos princípios, o modelo de aplicação de proporcionalidade sobre a espécie normativa e a estrutura e o conteúdo do direito à capacidade contributiva face às regras brasileiras da substituição tributária para a frente. O presente trabalho analisa ainda as possibilidades para conferir maior justiça fiscal ao tratamento jurídico-tributário da questão.
Editora:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):
Marcelo Nogueira
Número de páginas:
68
Publicado em:
2017-10-05
Stock:
Disponível
Categoria:
Impostos
Preço:
23.9 €
Palavras chave:
Impostos, Substituição Tributária, Tributação

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