Capa do livro de O Papel da Proporcionalidade na Jurisdição Constitucional
Título do livro:

O Papel da Proporcionalidade na Jurisdição Constitucional

Uma análise teórica e empírica

Novas Edições Acadêmicas (2016-01-11 )

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ISBN- 1 3:

978-3-8417-1632-3

ISBN- 1 0:
3841716326
EAN:
9783841716323
Idioma do livro:
Anotações e citações/ texto breve:
A ideia deste trabalho deve-se ao relevo que a distinção entre princípios e regras vem alcançando nos debates doutrinários e jurisprudenciais. Especialmente no Direito Constitucional, os avanços mais significativos referem-se à interpretação e aplicação das normas constitucionais. Partindo a análise do modo como o Positivismo Jurídico encarava os princípios, bem como a solução que apresentava para casos limítrofes ao direito, chega-se ao denominado Pós-Positivismo. Instalado esse Estado Principiológico, surge a difícil questão de crises normativas entre princípios, cuja ferramenta de deslinde é a Proporcionalidade. Baseada na regra pretoriana de dar a cada um o que é seu, a proporcionalidade é apresentada como critério de solução de uma importante aporia jurídica, qual seja, a colisão entre princípios jurídicos que possuem a mesma dimensão de peso. Entre o princípio da liberdade de expressão e a privacidade, qual deverá prevalecer? Ou a crise normativa entre o direito à vida e à liberdade, qual merece ser privilegiado? A busca por essas respostas é a força motriz do presente trabalho, cujas singelas conclusões buscam contribuir com o atual desenvolvimento do tema.
Editora:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):
Ismael Guimarães da Silva
Número de páginas:
184
Publicado em:
2016-01-11
Stock:
Disponível
Categoria:
Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional
Preço:
64.9 €
Palavras chave:
Direito Constitucional, Filosofia do Direito, principios, Princípios, Proporcionalidade

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