Capa do livro de O idoso no ordenamento jurídico
Título do livro:

O idoso no ordenamento jurídico

Reflexões acerca das (in) congruências concernentes às definições teóricas do idoso

Novas Edições Acadêmicas (2014-07-15 )

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ISBN- 1 3:

978-3-639-68330-1

ISBN- 1 0:
3639683307
EAN:
9783639683301
Idioma do livro:
Anotações e citações/ texto breve:
O idoso é objeto de intensa preocupação por parte do autor e também deve ser por parte da sociedade. Aliás, trata-se de um grupo verdadeiramente merecedor de respeito, cujo progresso populacional é nítido. Nota-se que a comunidade jurídica atribui uma conotação paradigmática em relação ao denominado “Estatuto do Idoso", todavia, a abstração normativa, por si só, não é capaz de gerar a almejada concreção, materialização e a efetividade normativa, posto que para atingir este quadro será necessária a seriedade social, política e econômica. Sob a égide jurídica, há uma multiplicidade de conceitos preceituados no ordenamento jurídico pátrio. Porém, a mensuração e identificação do idoso se perfaz em razão de um critério biológico geral de envelhecimento. Dessa forma, não obstante a similitude de critérios para a definição conceitual, o legislador brasileiro atribuiu uma série de conceitos etários divergentes.
Editora:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):
Hugo Rios Bretas
Número de páginas:
112
Publicado em:
2014-07-15
Stock:
Disponível
Categoria:
Outros
Preço:
49.9 €
Palavras chave:
principios, Idoso, segurança jurídica, velhice, Princípios

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