Capa do livro de Graves violações a direitos fundamentais
Título do livro:

Graves violações a direitos fundamentais

Uma abordagem reflexiva sobre o discurso e a realidade

Novas Edições Acadêmicas (2014-11-13 )

Books loader

Omni badge Apto para vale
ISBN- 1 3:

978-3-639-74102-5

ISBN- 1 0:
3639741021
EAN:
9783639741025
Idioma do livro:
Anotações e citações/ texto breve:
Produto de pesquisa em 2011 pela FDV, este trabalho destina-se aos profissionais e estudantes de Direito, policiais e todos aqueles interessados na tutela dos direitos humanos. Pretende demonstrar um paradoxo entre o discurso e a prática, na perspectiva da efetivação dos direitos fundamentais. Embora catalogados pela Constituição Federal do Brasil, em primeiro plano a dignidade da pessoa humana, inúmeros direitos fundamentais são violados ou ignorados pelo próprio Estado democrático de direito, que ainda prioriza a acidez ditatorial repressiva em detrimento às liberdades públicas. Instituir e manter perpetuamente em memória estatal, dados pessoais e registros sobre inquéritos e processos findos que resultaram em absolvições dos arguidos, sem que se prestem à reincidência penal, só servem de instrumento para graves violações a direitos de personalidade. Não se olvida que a suprema corte reconhece gravames ao réu por seus antecedentes criminais em face de condenações definitivas anteriores que não tenham peso de reincidência. Absolvido o réu, ou extinta a sua punibilidade, padece de fundamento a perpetuação de registros sobre seus antecedentes.
Editora:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):
José Geraldo Gomes
Número de páginas:
128
Publicado em:
2014-11-13
Stock:
Disponível
Categoria:
Direitos civis, processo civil
Preço:
27.9 €
Palavras chave:
Violação a Direitos Fundamentais

Books loader

Boletim informativo

Adyen::amex Adyen::mc Adyen::visa Adyen::cup Adyen::unionpay PayPal Transferência Bancária

  0 produtos no carrinho
Editar carrinho
Loading frontend
LOADING