Desvendando os interesses por trás da Lei da Ficha Limpa

Atores, escolhas e interesses no processo de aprovação da Lei da Ficha Limpa

Novas Edições Acadêmicas (2015-02-26 )

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ISBN- 1 3:: 978-3-639-61023-9
ISBN- 1 0:: 3639610237
EAN:: 9783639610239
Idioma do livro:
Anotações e citações/ texto breve:: Este trabalho tem como escopo realizar uma análise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criação, aprovação e aplicação da Lei Complementar n.° 135/2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”. O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre os cenários pelo qual percorreu (a trajetória histórica) para que fosse possível sua aplicação. Esses processos se analisam com base na teoria neoinstitucionalista e suas três vertentes, o institucionalismo histórico, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociológico. Por meio dessas teorias, analisa-se o percurso histórico percorrido pela lei, a influência das instituições responsáveis pela determinação dos atores e seus interesses. Assim, analisa-se a lei durante sua criação pela iniciativa popular, sua aprovação e modificação pelos parlamentares no Congresso Nacional e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Todos esses momentos se estudam e se analisam conforme a teoria neoinstitucionalista, para que se compreenda a motivação das decisões, além das estratégias adotadas para alcançar suas preferências e interesses. Desse modo, é possível compreender de forma coerente o cenário em que se formou a lei.
Editora:: Novas Edições Acadêmicas
Website:: https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):: Anne Caroline Ataíde de Araújo
Número de páginas:: 132
Publicado em:: 2015-02-26
Stock:: Disponível
Categoria:: Ciência política
Preço:: 55.9 €
Palavras chave:: comportamento, Lei da Ficha Limpa, Institucionalismo da escolha racional, Institucionalismo histórico, Institucionalismo sociológico, Teoria neoinstitucionalista