Capa do livro de Desenvolvimento regional:
Título do livro:

Desenvolvimento regional:

Retomada do projeto político constitucional?

Novas Edições Acadêmicas (2016-08-04 )

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ISBN- 1 3:

978-613-0-15326-7

ISBN- 1 0:
6130153260
EAN:
9786130153267
Idioma do livro:
Anotações e citações/ texto breve:
A nova obra de Rodrigo Soldi apresenta o papel do Estado brasileiro de promover o desenvolvimento nacional, que perpassa pela redução das desigualdades regionais. Se não há dúvidas que temos as características do Estado periférico, conforme o retrato enunciado no art. 3º da Constituição Federal, a trajetória para a promoção do desenvolvimento econômico não é um fim em si mesmo, mas o meio para atingir o desenvolvimento social. A atuação do Estado no complexo geoeconômico abre espaço para a elaboração das políticas públicas, a fim de possibilitar a construção de planos de desenvolvimento regional. A Constituição de 1988 incorporou o planejamento entre as funções normativas do Estado, no entanto não organizou institucionalmente o seu exercício. Apesar de haver o planejamento do governo federal, geralmente está limitado ao mandato do chefe do Poder Executivo e restrito ao planejamento das ações orçamentárias (PPA). O plano de desenvolvimento regional deve entrar novamente na ordem do dia, para que as questões políticas sejam trazidas ao debate democrático no espaço público, porque a reprodução dos compromissos dilatórios evidenciam que ainda estamos à procura do caminho.
Editora:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):
Rodrigo Soldi
Número de páginas:
276
Publicado em:
2016-08-04
Stock:
Disponível
Categoria:
Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional
Preço:
74.9 €
Palavras chave:
Administração Pública, administracao publica, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Direito Econômico, Planejamento

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