Capa do livro de Desconsideração da personalidade jurídica
Título do livro:

Desconsideração da personalidade jurídica

Limite jurídico ao poder econômico?

Novas Edições Acadêmicas (2014-10-02 )

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ISBN- 1 3:

978-3-639-69508-3

ISBN- 1 0:
3639695089
EAN:
9783639695083
Idioma do livro:
Anotações e citações/ texto breve:
A afeição ao tema personificação teve início com a vivência prática com a constituição de pessoas jurídicas. O estudo e a pesquisa sobre a personificação foram novos estímulos ao aprimoramento obrigatório ao deslinde do intricado instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Há pouco consenso entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre o tema. Andam bem aqueles que o entendem como medida restrita e excepcional? A correção é da labuta dos magistrados que aplicam o instituto sob premissas muitas vezes dissociadas da doutrina? Quais os dispositivos legais sobre o tema? Quais os impactos da dissonância entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre o agente econômico? O presente livro foi idealizado para reflexão sobre a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica pautar a atuação dos agentes econômicos. Examina o impacto da função social na atividade econômica, bem como os pressupostos e os métodos de aplicação da desconsideração prevista na normatização nacional.
Editora:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):
Fernando Candido da Silva
Número de páginas:
136
Publicado em:
2014-10-02
Stock:
Disponível
Categoria:
Direito Comercial, Direito de Negócios
Preço:
44.9 €
Palavras chave:
função social, Desconsideração da personalidade jurídica, Poder Económico, direito e sociedade, limite jurídico, empresa e propriedade

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