Capa do livro de Barriga de aluguel no Brasil
Título do livro:

Barriga de aluguel no Brasil

Uma construção de direitos com o auxílio do Transconstitucionalismo

Novas Edições Acadêmicas (2014-08-29 )

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ISBN- 1 3:

978-3-639-69037-8

ISBN- 1 0:
3639690370
EAN:
9783639690378
Idioma do livro:
Anotações e citações/ texto breve:
Para a mitologia grega, Cronos era casado com Reia e devorava seus filhos assim que nasciam. Ao constatar que estava gerando o sexto filho, Reia decidiu salvá-lo, pedindo ajuda a Gaia, que a levou para gerá-lo na Caverna de Dicte, um lugar para o nascimento seguro de Zeus. Tal como ela, mulheres com problemas no sistema reprodutor procuram outros úteros saudáveis a fim de gerar seus filhos com segurança: é a barriga de aluguel. Uma mulher disponibiliza o seu organismo para o desenvolvimento seguro de uma gravidez, tendo concordado expressamente em entregar a criança ao nascer, a título gratuito ou oneroso, para casais que não podem ter filhos. Mesmo sem a definição das arestas com alcance geral dos direitos das mães e do filho na ordem brasileira, há inúmeros anúncios na internet de aluguel de útero que variam da forma remuneratória à indenizatória, sem qualquer tratamento em lei formal. Assim, viu-se a necessidade de construir para o Brasil uma solução para a ausência legislativa a partir do Transconstitucionalismo, marco teórico deste livro e elegeu-se a autonomia privada como anfitriã da ordem estatal brasileira.
Editora:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):
Suiá Fernandes de Azevedo Souza
Número de páginas:
276
Publicado em:
2014-08-29
Stock:
Disponível
Categoria:
Direito de Família
Preço:
48.9 €
Palavras chave:
barriga de aluguel, direitos patrimoniais, direitos existenciais, transconstitucionalismo, Direito, Maternidade, substituição

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