Capa do livro de Acesso à Justiça e seus princípios estruturantes
Título do livro:

Acesso à Justiça e seus princípios estruturantes

Novas Edições Acadêmicas (2014-09-26 )

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ISBN- 1 3:

978-3-639-69609-7

ISBN- 1 0:
3639696093
EAN:
9783639696097
Idioma do livro:
Anotações e citações/ texto breve:
Apontamos a necessidade da observância dos princípios constitucionais como instrumento de acessibilidade à Justiça, para efetivamente assegurar direitos e resguardar a dignidade do ser humano. A Constituição Federal, por meio de seus princípios, norteia e orienta as ações do Estado e todo o ordenamento jurídico no sentido de propiciar o bem-estar social, respondendo, assim, aos anseios sociais de igualdade e justiça. Para isso é preciso retirar, ou, pelo menos reduzir, os obstáculos impostos - seja pela legislação processual, seja pela sociedade capitalista - ao pleno acesso à Justiça.
Editora:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):
Sandra Maria Fontes Salgado
Número de páginas:
120
Publicado em:
2014-09-26
Stock:
Disponível
Categoria:
Direitos civis, processo civil
Preço:
32.9 €
Palavras chave:
principios, Princípio da dignidade da pessoa humana, Poder Judiciário, Justiça, acesso à justiça, Assistência Judiciária, Assistência Jurídica, Hipossuficiente, Ordem Jurídica Justa, Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional, Princípio da Duração Razoável do Processo, Princípio do Devido Processo Legal, Princípio da Igualdade Jurídica

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