Capa do livro de A amplitude da imunidade dos templos religiosos
Título do livro:

A amplitude da imunidade dos templos religiosos

Exoneração de impostos diretos e indiretos

Novas Edições Acadêmicas (2015-07-30 )

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ISBN- 1 3:

978-613-0-16195-8

ISBN- 1 0:
6130161956
EAN:
9786130161958
Idioma do livro:
Anotações e citações/ texto breve:
Conforme determina a CF de 1988, os templos religiosos estão exoneradas do recolhimento de quaisquer impostos. Assim, nosso estudo está centrado na análise da incidência dos impostos sobre essas entidades, verificando em que circunstâncias ela deve prevalecer quando a atividade, bem, produto ou serviço imunizado diga respeito às finalidades essenciais da instituição. Analisamos tanto a incidência de impostos diretos quanto dos impostos indiretos. Em nossa pesquisa, valemo-nos fundamentalmente dos cânones da nova hermenêutica constitucional, da doutrina existente sobre o assunto e de precedentes jurisprudenciais que tratam da matéria.
Editora:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):
Daniel Araújo Lima
Número de páginas:
108
Publicado em:
2015-07-30
Stock:
Disponível
Categoria:
Impostos
Preço:
54.9 €
Palavras chave:
imunidade tributária, templos religiosos

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