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A Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil

A isenção da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Paraíba do Sul

Novas Edições Acadêmicas (2015-11-05 )

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ISBN-13:

978-3-8417-0954-7

ISBN-10:
3841709540
EAN:
9783841709547
Book language:
Blurb/Shorttext:
O presente livro tem o objetivo de analisar e investigar uma maneira dos proprietários de terras ociosas receberem um auxílio financeiro para cuidar do meio ambiente, principalmente dos recursos hídricos. A natureza nos oferece recursos ambientais que estão sendo explorados de maneira devastadora, sempre visando o lucro. Os recursos hídricos devem ser preservados, pois, a água é um líquido precioso para a vida dos seres vivos. Assim, o mundo preocupado com a escassez dos recursos hídricos, está impondo metas para a sobrevivência da presente e das futuras gerações. O Brasil, com base no modelo francês, implantou a Política Nacional de Recursos Hídricos, que criou um instrumento de cobrança para o uso da água. Os valores arrecadados pela cobrança devem ser empregados na bacia hidrográfica da cobrança. O primeiro sistema de cobrança pelo uso da água foi efetivado na Bacia do Rio Paraíba do Sul, que abrange os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Assim, desses valores cobrados, uma parte deve ser investido na preservação das nascentes e matas ciliares com pagamento aos proprietários dessas terras.
Publishing house:
Novas Edições Acadêmicas
Website:
https://www.nea-edicoes.com
By (author) :
Avelino Alves Barbosa Júnior
Number of pages:
200
Published on:
2015-11-05
Stock:
Available
Category:
General Social sciences
Price:
64.90 €
Keywords:
agua, Água, politica, política, POLÍTICA, Recursos Hidrícos, recursos hídricos, Recursos Hidricos, cobrança, isenção

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