Resultados da pesquisa por Proporcionalidade

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Omni badge Proporcionalidade na Substituição Tributária em Fato Gerador Presumido

A relação entre a capacidade contributiva e a viabilidade da operação tributária

Impostos

Novas Edições Acadêmicas (2017-10-05) - ISBN- 1 3: 978-620-2-03435-7

23.90 €
Omni badge Direito comercial à luz do princípio da proporcionalidade

Uma análise filosófico-poética

Filosofia

Novas Edições Acadêmicas (2015-10-16) - ISBN- 1 3: 978-613-0-16682-3

61.90 €
Omni badge Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade

Meios de solução para o conflito de direitos fundamentais tributários

Impostos

Novas Edições Acadêmicas (2019-03-18) - ISBN- 1 3: 978-613-9-70625-9

71.90 €
Omni badge Astreintes e sua Efetividade

Visão Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e o Princípio da Proporcionalidade

Direito

Novas Edições Acadêmicas (2020-08-14) - ISBN- 1 3: 978-620-2-56134-1

39.90 €
Omni badge Os direitos fundamentais frente à questão dos fetos anencéfalos

proporcionalidade e dignidade humana como princípios basilares para a efetivação do direito de escolha da mulher

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2021-04-05) - ISBN- 1 3: 978-620-2-80845-3

39.90 €
Omni badge A escala cartográfica na ponta dos dedos

Contribuição das maquetes táteis à construção da noção de proporcionalidade por alunos com deficiência visual

Geografia

Novas Edições Acadêmicas (2017-04-27) - ISBN- 1 3: 978-3-330-76513-9

36.90 €
Omni badge Tributação ambiental:

uma análise sob o prisma do princípio da proporcionalidade e da subsidiariedade

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2020-03-26) - ISBN- 1 3: 978-620-0-79276-1

54.90 €
Omni badge Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil: Um panorama recente

Comparações Internacionais, Medidas de Progressividade e Redistribuição

Economia

Novas Edições Acadêmicas (2018-02-05) - ISBN- 1 3: 978-620-2-03917-8

49.90 €
Omni badge Biografias Não Autorizadas no Brasil

Uma análise sob a perspectiva da teoria externa dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2018-09-12) - ISBN- 1 3: 978-613-9-67578-4

54.90 €
Omni badge Os Direitos Fundamentais e o Direito Penal:

O Princípio da Proibição da Proteção Deficiente

Direito Penal, Direito Penal Processual, criminologia

Novas Edições Acadêmicas (2019-04-14) - ISBN- 1 3: 978-613-9-77489-0

54.90 €
Omni badge Princípio da Razoabilidade Legal

Parâmetro de Controle Constitucional, Regulatório e Interpretativo

Direito

Edições Nosso Conhecimento (2021-01-12) - ISBN- 1 3: 978-620-3-20882-5

39.90 €
Omni badge Desenvolvimento de Sistema de Entrega de Drogas Auto-Microemulsificantes

Preparação e avaliação do Sistema de Entrega de Drogas Microemulsificantes Lovastatin Selfemulsifying

Medicina

Edições Nosso Conhecimento (2021-02-03) - ISBN- 1 3: 978-620-3-27950-4

49.00 €
Omni badge A liberdade religiosa dos professores, na Alemanha

A proibição geral do uso do véu islâmico por professoras de escolas públicas, em especial

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2020-05-04) - ISBN- 1 3: 978-620-0-80427-3

43.90 €
Omni badge Proporções entre Produtos Exponenciais

Um guia para professores do Ensino Básico

Matemática

Novas Edições Acadêmicas (2020-01-20) - ISBN- 1 3: 978-613-9-80920-2

57.90 €

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