Resultados da pesquisa por Direito Constitucional

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Omni badge Individualização e Dosimetria da Pena no Direito Constitucional

Análise contextual acerca do paradigma do Princípio da Individualização Processual na Motivação das Decisões Judiciais

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2019-12-16) - ISBN- 1 3: 978-3-330-76804-8

39.9 €
Omni badge Crise de (in)efetividade do texto constitucional

A identidade constitucional como parâmetro de concretização dos direitos fundamentais

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2017-09-26) - ISBN- 1 3: 978-620-2-03256-8

35.9 €
Omni badge Entendendo Direito

Entendendo Direito, reflexões e análises

Outros

Novas Edições Acadêmicas (2019-08-02) - ISBN- 1 3: 978-613-9-78020-4

39.9 €
Omni badge Direito virtual

Direitos e deveres do sujeito no mundo virtual

Direito

Novas Edições Acadêmicas (2019-07-30) - ISBN- 1 3: 978-613-9-62377-8

39.9 €
Omni badge Direito à Saúde e Patentes Farmacêuticas

Extensão do Prazo de Validade de Patentes Farmacêuticas Numa Perspectiva de Direito Constitucional Brasileiro

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2018-12-18) - ISBN- 1 3: 978-613-9-73446-7

39.9 €
Omni badge O direito internacional

Direito internacional

Direito internacional e estrangeiro

Novas Edições Acadêmicas (2018-05-29) - ISBN- 1 3: 978-613-9-62200-9

74.9 €
Omni badge La Lealtad Constitucional

El principio en las Sentencias del Tribunal Constitucional del Perú

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Editorial Académica Española (2013-09-13) - ISBN- 1 3: 978-3-659-08020-3

49.9 €
Omni badge Los problemas actuales del Tribunal Constitucional

Análisis de la Jurisdicción Constitucional en España

Outros

Editorial Académica Española (2012-10-19) - ISBN- 1 3: 978-3-659-05091-6

98 €
Omni badge Perspectivas de Derecho Constitucional Ecuatoriano

Constitucionalismo contemporáneo e institucionalidad constitucional ecuatoriana en el siglo XXI

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Editorial Académica Española (2018-12-18) - ISBN- 1 3: 978-613-9-09371-7

87.9 €
Omni badge Derecho constitucional de proteger la familia de la violencia

Derecho constitucional

Direito de Família

Publicia (2016-08-31) - ISBN- 1 3: 978-3-8416-8228-4

59.9 €
Omni badge O Direito ao Lazer

Construção Crítica do Trabalho Humano Valorado Segundo a Ordem Econômica Constitucional

Legislação laboral, Justiça social

Novas Edições Acadêmicas (2016-01-06) - ISBN- 1 3: 978-3-8417-1832-7

69.9 €

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