Resultados da pesquisa por Direito à Saúde

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Omni badge Direito à Saúde e Patentes Farmacêuticas

Extensão do Prazo de Validade de Patentes Farmacêuticas Numa Perspectiva de Direito Constitucional Brasileiro

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2018-12-18) - ISBN- 1 3: 978-613-9-73446-7

39.9 €
Omni badge A efetividade do direito humano/fundamental à saúde

pelo uso da cannabis no Estado Democrático de Direito

Outros

Novas Edições Acadêmicas (2019-01-22) - ISBN- 1 3: 978-613-9-74739-9

71.9 €
Omni badge Direito humano/fundamental à saúde

A humanização do uso medicinal/terapêutico da cannabis no Brasil

Direito

Novas Edições Acadêmicas (2019-06-04) - ISBN- 1 3: 978-613-9-78681-7

54.9 €
Omni badge O Direito humano e fundamental à saúde:

A legitimidade passiva ad causam dos entes da federação

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2019-07-23) - ISBN- 1 3: 978-3-330-20377-8

39.9 €
Omni badge O direito à saúde e a legislação brasileira

Uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica do SUS

Direito

Novas Edições Acadêmicas (2019-02-08) - ISBN- 1 3: 978-613-9-75134-1

39.9 €
Omni badge Direito Fundamental à Educação

Análise do binômio inclusão e exclusão social e o Paradoxo do Estado Democrático de Direito

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2019-01-08) - ISBN- 1 3: 978-613-9-74200-4

61.9 €
Omni badge O Direto dos Idosos à Saúde Integral

A saúde do Idoso como Direito Social Fundamental

Direitos civis, processo civil

Novas Edições Acadêmicas (2018-06-26) - ISBN- 1 3: 978-613-9-63579-5

39.9 €
Omni badge Do Direito Fundamental à Probidade Administrativa

A evolução do Direito a um governo probo na história do Estado e o Direito Fundamental a Probidade Administrativa

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2017-04-20) - ISBN- 1 3: 978-3-330-77145-1

49.9 €
Omni badge Direito de acesso à água

Outorga de direito de uso de recursos hídricos

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2014-10-22) - ISBN- 1 3: 978-3-639-61341-4

64.9 €
Omni badge Efetividade do direito à moradia

Análise à luz da Política Habitacional em Montes Claros

Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional

Novas Edições Acadêmicas (2015-01-13) - ISBN- 1 3: 978-3-639-74443-9

35.9 €

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